# Registro público: TRT3 — 00001962120145030179 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850007/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850007.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cbb337637bf1a3207dde96c0c3a00fd2051d4a94dbb1bd30f9619fc6c6c30fec ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 65 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-23 - **Último ato com data válida:** 2019-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-27** — Recebimento (TPU 977) > **2019-04-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-20** — Recebimento (TPU 977) > **2016-09-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-06-22** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional Noturno | Trabalho aos Domingos | Feriado em Dobro ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-10-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-12T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850007.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806) - [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Trabalho aos Domingos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Feriado em Dobro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-05 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-06-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-06-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-06-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-06-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-08-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2016-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-09-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-09-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2019-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2019-04-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-05-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/64` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:30\.680574650Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cbb337637bf1a3207dde96c0c3a00fd2051d4a94dbb1bd30f9619fc6c6c30fec Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00002406520205170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT14 — 00002756020225140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952578/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT8 — 00001666420245080124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5852711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE XINGUARA - [TRT23 — 00002052920185230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT12 — 00001075420175120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5843234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR - [TRT7 — 00000142120215070036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia - [TRT6 — 00000560420265060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA - [TRT23 — 00000854320255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13805, 13806 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o adicional deixa de incidir - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 25feaedd139b76e0e050933f2b7044ae8ecdafd711cd70898dcf21da32e3e747 - **SHA-256 do registro documental:** cbb337637bf1a3207dde96c0c3a00fd2051d4a94dbb1bd30f9619fc6c6c30fec - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Artigo 73 da CLT: trabalho noturno e adicional](https://wikijuridica.com.br/leis/clt-art-73/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2Fclt-art-73%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001962120145030179 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Trabalho aos Domingos | Feriado em Dobro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cbb337637bf1a3207dde96c0c3a00fd2051d4a94dbb1bd30f9619fc6c6c30fec - **SHA-256 do comentário:** 3504695621f9dfbd946af29c1d21eb717e8bb7df744266c24448d6c47d8beb76