# Registro público: TRT19 — 00002361620165190008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850995/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3dccf8f440198f02afa45df306e322ce97c7449cfe8e281335b48da8c6eb4293

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-25
- **Último ato com data válida:** 2017-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-09** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2017-02-09** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2017-02-09** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-05-13** — Inicial (TPU 12747)
> **2016-05-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-25** — Inicial (TPU 12747)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contratuais | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-25T09:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-02-25T09:24:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-02-26T11:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-05-12T14:59:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-05-13T13:43:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-02-09T14:37:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-02-09T14:37:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-14T08:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-02-09T14:37:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-14T08:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-14T08:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-11-15T09:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-12-11T09:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3dccf8f440198f02afa45df306e322ce97c7449cfe8e281335b48da8c6eb4293.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-25 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-12 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-13 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-02-09 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-09 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-11-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-08T17:51:14\.480000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160225092446
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3dccf8f440198f02afa45df306e322ce97c7449cfe8e281335b48da8c6eb4293

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006764020145020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT13 — 00003194120185130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5842353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00000613720135020384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914578/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT23 — 00002082420175230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5844065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13796, 13799, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT13 — 00001395720215130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13796, 13799, 14020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00002280920185230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13787, 13796, 13799
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT1 — 00100923420155010042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5852275/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13787, 13796, 13799
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT5 — 00000752520185050493](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5851944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13787, 13796, 13799
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002361620165190008 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3dccf8f440198f02afa45df306e322ce97c7449cfe8e281335b48da8c6eb4293.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt19/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3dccf8f440198f02afa45df306e322ce97c7449cfe8e281335b48da8c6eb4293
- **SHA-256 do comentário:** e1d6e90cada6777b248688a38ad8797b1723adbb6578b94f8641b4e7b5f0bc57