# Registro público: TRT7 — 00000411020205070013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5853832/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5853832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff1086ca1e58505e626745437b2e9a52ddb743f839c9969be9c3a8d93ce45429

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-20
- **Último ato com data válida:** 2020-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empreitada | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-20T07:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-20T07:35:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2020-01-20T07:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-20T07:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-02-03T11:57:21.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-02-11T17:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-20T16:22:37.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-02-21T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-21T11:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-21T11:33:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2020-03-05T19:01:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-03-10T09:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-10T09:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-11T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-11T00:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11T00:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-11T00:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20T13:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-05-07T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-07T07:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-07T07:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-16T08:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-20T07:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20T07:46:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-01-20T07:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20T07:46:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-03-05T19:01:02.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2020-07-08T11:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-10T09:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13822)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff1086ca1e58505e626745437b2e9a52ddb743f839c9969be9c3a8d93ce45429.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Empreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-20 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-21 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-07-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:24:35\.581799706Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-20T07:35:15\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ff1086ca1e58505e626745437b2e9a52ddb743f839c9969be9c3a8d93ce45429

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002121420215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00002066920155230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867949/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT4 — 00012044620115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT17 — 00002294120155170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5775812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE LINHARES
- [TRT24 — 00240891720195240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2630666/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT23 — 00000357820165230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1749796/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT10 — 00002268620195100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT16 — 00163303820265160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6079032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Timon

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000411020205070013 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Empreitada | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff1086ca1e58505e626745437b2e9a52ddb743f839c9969be9c3a8d93ce45429.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ff1086ca1e58505e626745437b2e9a52ddb743f839c9969be9c3a8d93ce45429
- **SHA-256 do comentário:** 1902f86036aa1a583ab97ddd9203f4791018352c3cf8cd24807a48e92e910147