# Registro público: TRT16 — 00163139120245160012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5853845/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5853845.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d01a5c4ea609391b2ed7b96ffff483ef21829fd07b94575874047745ad959bb0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gestante ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d01a5c4ea609391b2ed7b96ffff483ef21829fd07b94575874047745ad959bb0.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:57:51\.098247190Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240326153547 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d01a5c4ea609391b2ed7b96ffff483ef21829fd07b94575874047745ad959bb0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161420820225160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT16 — 00163158320235160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5849421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT14 — 00002790920225140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT16 — 00161195420255160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2569247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT24 — 00242815820255240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Bataguassu - [TRT6 — 00001067320185060022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / RECIFE - 22A VARA - [TRT11 — 00002438120265110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru - [TRT12 — 00001117420265120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00163139120245160012 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Imperatriz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00163139120245160012; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d01a5c4ea609391b2ed7b96ffff483ef21829fd07b94575874047745ad959bb0 - **SHA-256 do comentário:** 8134198d95f11f895ac50333dc954236a4f7760fd3cdbc331fc63378cb3e8ced