# Registro público: TJSE — 00064719520118250027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585593/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585593.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc438c21883dd64432818db697ee46d31ccead5b9100230b2bc2b2720e3b310d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-02
- **Último ato com data válida:** 2016-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-08-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-07-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-04-26** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-25T12:04:58.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2013-03-07T11:08:09.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2012-11-22T10:52:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2012-10-04T13:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2016-10-10T09:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-21T09:27:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-09T00:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-25T10:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-03T13:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-13T08:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-04T07:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-01T05:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-15T13:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-18T08:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-14T12:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-14T09:23:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-07T11:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-07T08:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-24T11:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-19T13:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-01T09:48:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-15T13:57:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-09T13:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-04T10:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-01T11:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-26T11:54:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-07-05T10:34:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-08T16:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-08T08:30:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-26T11:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-12T10:37:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-12T10:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-11-07T12:37:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-11-01T15:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-29T10:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-13T10:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-09T08:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-05T10:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-21T11:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-11T12:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585593.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dc438c21883dd64432818db697ee46d31ccead5b9100230b2bc2b2720e3b310d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2011-12-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2012-06-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2012-06-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2012-08-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2012-08-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2012-10-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2012-11-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2013-03-07 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-03-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2013-04-25 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-07-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2014-06-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-10-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2015-01-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-03-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2015-04-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2016-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-02 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/106`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:39:47\.917000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111202120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dc438c21883dd64432818db697ee46d31ccead5b9100230b2bc2b2720e3b310d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00014257120178250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586490/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJAP — 00066076720208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312420/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJSP — 00045252520168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608444/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJSP — 00037134620178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608335/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00079785620148070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00064719520118250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dc438c21883dd64432818db697ee46d31ccead5b9100230b2bc2b2720e3b310d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dc438c21883dd64432818db697ee46d31ccead5b9100230b2bc2b2720e3b310d
- **SHA-256 do comentário:** 1526b8299aae02ea523a3416dcbdaa660b6c13e5251dea2771074ff954fd5875