# Registro público: TST — 10001322520175000000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585665/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585665.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7864ebdb4f812b750882338f0f41ffe4fffe85455d8eca21ef8a3ab182b6407d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-18 - **Último ato com data válida:** 2018-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-23** — Provisório (TPU 245) > **2018-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-02-03** — Publicação (TPU 92) > **2017-12-16** — Publicação (TPU 92) > **2017-12-11** — Negação de seguimento (TPU 901) > **2017-12-04** — Publicação (TPU 92) > **2017-11-23** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2017-11-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2017-11-21** — Recebimento (TPU 132) > **2017-11-21** — Conclusão (TPU 51) > **2017-11-20** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-18T23:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-09-25T18:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-11-20T14:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-11-21T15:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-12-11T17:05:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901) - 2017-10-06T15:38:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-12-16T01:02:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-03T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-12-04T13:55:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-09-28T17:06:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2017-09-28T17:05:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2017-09-25T18:20:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2018-02-03T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-11-20T14:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-21T15:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-11-23T14:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-11-23T14:05:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2018-03-23T16:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-03-23T16:36:15.000Z — Provisório (TPU 245) **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-09-28 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-09-28 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-10-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-11-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-11-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-11-23 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-12-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-12-11 — Negação de seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-12-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-03-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-03-23 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T21:30:04\.563000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170918235837 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7864ebdb4f812b750882338f0f41ffe4fffe85455d8eca21ef8a3ab182b6407d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 01556006919925070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746787/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO - [TST — 00500099720145230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2982694/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TJSC — 08001035220138240073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169215/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / Segunda Vara C�vel da Comarca de Timb� - [TJSC — 03029983820168240073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168957/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / Segunda Vara C�vel da Comarca de Timb� - [TJSC — 00064660420078240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168828/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas - [TJAM — 10159454220118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515892/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA - [TJGO — 00170834820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) - [TRE-SE — 06004638720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453478/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE