# Registro público: TRT22 — 00005319720105220002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5856747/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5856747.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca01b87476cb2d194698f61fa397ef19bbadb8f6ad7bc962ec746e22e4086d11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-24
- **Último ato com data válida:** 2024-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-16** — Remessa (TPU 123)
> **2024-04-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-12-13** — Força maior (TPU 275)
> **2021-05-18** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2012-04-11** — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adicional de Produtividade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Gratificação de Função | Salário Vencido/Retido | indenização Adicional | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2021-05-18T14:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-04-16T11:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2015-02-23T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2019-03-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2021-05-18T14:38:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2021-12-13T23:52:19.000Z — Força maior (TPU 275)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-04-16T11:47:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-04-18T09:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-04-18T09:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-04-18T09:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2024-04-18T09:49:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13878)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca01b87476cb2d194698f61fa397ef19bbadb8f6ad7bc962ec746e22e4086d11.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Produtividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-06-16 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-06-16 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-06-30 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-04-11 — Enviada ao Tribunal — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-04-11 — Enviada ao Tribunal — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-12-13 — Força maior — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-16 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-30 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T02:51:41\.223000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100324000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ca01b87476cb2d194698f61fa397ef19bbadb8f6ad7bc962ec746e22e4086d11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00005838720105220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13861, 13910, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT17 — 00001755020185170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13833, 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT6 — 00000469520115060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2933872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13861, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / RECIFE - 06A VARA
- [TRT22 — 00005820820105220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295423/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13861, 13910, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00003156820125220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13861, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT2 — 00006760620115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT12 — 00001090420165120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5884838/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- [TRT2 — 00000662420135020331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/926544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005319720105220002 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Produtividade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Gratificação de Função | Salário Vencido/Retido | indenização Adicional | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca01b87476cb2d194698f61fa397ef19bbadb8f6ad7bc962ec746e22e4086d11.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt22/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ca01b87476cb2d194698f61fa397ef19bbadb8f6ad7bc962ec746e22e4086d11
- **SHA-256 do comentário:** 90c33663f3cf3895b4c25d373e69aced722041843abf2ae26dec3a603e1c5300