# Registro público: TRT3 — 00001944220135030064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-03-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5861933/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5861933.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b08bf7f7fa51f6cfbd8146b4d20aae3bf7f23d5dc831a18860d7c87e449a1d75 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 95 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-01 - **Último ato com data válida:** 2016-11-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-11** — Recebimento (TPU 977) > **2016-11-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-26** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-23** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Provas | Intimação / Notificação | Honorários Advocatícios | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Cartão de Ponto ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5861933.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990) - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b08bf7f7fa51f6cfbd8146b4d20aae3bf7f23d5dc831a18860d7c87e449a1d75.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Provas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-03-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-05-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-08-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-06-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2016-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2016-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2016-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2016-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2016-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2016-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-09-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2016-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2016-10-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-10-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2016-10-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2016-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2016-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/94` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:55:17\.516026101Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-03\-01T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b08bf7f7fa51f6cfbd8146b4d20aae3bf7f23d5dc831a18860d7c87e449a1d75 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001966920115030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872600/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 13786, 14034, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TST — 01006242820165010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6129841/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13786, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00006502920155020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6122384/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000412720155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754673/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 13786, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001378120115030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 14034, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00006163020125020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006157820125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5871466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 8990 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT4 — 00013211520115040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6122144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001944220135030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Provas | Intimação / Notificação | Honorários Advocatícios | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b08bf7f7fa51f6cfbd8146b4d20aae3bf7f23d5dc831a18860d7c87e449a1d75 - **SHA-256 do comentário:** 4f1dbc197cebe1d9aa9fce032e030b011641e533b08c54b9beab41a65036091b