# Registro público: TRT15 — 00013646920115150069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Registro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5863878/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5863878.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9a08637dd1b0f96c104cef5314a2f5b59ebb59788b7601fc19e2c1ab24df31b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-21
- **Último ato com data válida:** 2026-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-08-12** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
> **2025-08-06** — Remessa (TPU 123)
> **2025-08-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-07-24** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-11-09** — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
> **2018-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-09-19** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Suspensão / Interrupção | Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-04-16T12:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-05-03T13:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-05-04T12:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2013-07-11T12:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2013-09-06T11:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-01-27T14:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-08-29T11:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2016-04-01T13:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-09-14T15:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-09-14T16:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-09-19T14:58:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-09-19T14:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-10-11T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-10-11T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2018-10-11T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2025-08-06T12:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2011-11-21T13:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-05-03T13:39:28.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 979)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-01-27T14:28:07.000Z — Recebimento (TPU 979)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-08-14T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}
- 2014-08-21T12:42:55.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18836", "nome": "Vara do Trabalho de Registro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5863878.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13305)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b9a08637dd1b0f96c104cef5314a2f5b59ebb59788b7601fc19e2c1ab24df31b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Suspensão / Interrupção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-11-21 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-12-12 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-03-14 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-04-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-04-13 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-05-03 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-05-03 — Desistência de Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2012-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-06-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-01-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-01-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-09-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-07-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-08-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-08-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2026-09-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/52`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Suspensão / Interrupção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2012-05-03 trata do assunto oficial «Suspensão / Interrupção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-14 trata do assunto oficial «Suspensão / Interrupção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T22:07:39\.245000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b9a08637dd1b0f96c104cef5314a2f5b59ebb59788b7601fc19e2c1ab24df31b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00014957320135150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270915/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro
- [TRT15 — 00009949020115150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518551/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- [TRT14 — 00002977620255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13305
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Registro / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT15 — 00014893720115150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6249064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13305
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro
- [TRT9 — 00000862020245090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13305
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Registro / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT6 — 00001106520225060412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13305
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Registro / PETROLINA - 02A VARA
- [TRT9 — 00000858320255090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13305
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Registro / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT9 — 00000848320255090669](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6204787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13305
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Registro / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013646920115150069 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Suspensão / Interrupção | Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Registro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b9a08637dd1b0f96c104cef5314a2f5b59ebb59788b7601fc19e2c1ab24df31b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b9a08637dd1b0f96c104cef5314a2f5b59ebb59788b7601fc19e2c1ab24df31b
- **SHA-256 do comentário:** 509e029fa4ef8ce5a64fd3431a403e0d35d7f911b36d55ed7d68fb7bb287d1a6