# Registro público: TRT3 — 00001967320105030110 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864113/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864113.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9ec3fd5df9f6256e92b41e26033cb72c3ed7d198c0d923e81d80eb2ed3643cce ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-12 - **Último ato com data válida:** 2016-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-03-14** — Recebimento (TPU 977) > **2016-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-03-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-12-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-10-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-02** — de Conciliação (TPU 12740) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Bancários | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Alteração da Jornada | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2010-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864113.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13648](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13648) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10946) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13766) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9ec3fd5df9f6256e92b41e26033cb72c3ed7d198c0d923e81d80eb2ed3643cce.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Alteração da Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-06-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2010-07-02 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2010-07-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-11-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-12-02 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-12-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-10-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-10-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-11-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-12-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-12-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-03-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-07-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:01:54\.574216967Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9ec3fd5df9f6256e92b41e26033cb72c3ed7d198c0d923e81d80eb2ed3643cce Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014087420115040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13766, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00001984920125030150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903054/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10946, 13773, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí - [TRT4 — 00008605520115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13766, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00012633620115040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886570/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13766, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00001959020145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10946, 13773, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT3 — 00001939120125030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10946, 13773, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT12 — 00000389820265120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2940161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - [TRT2 — 00001584620105020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001967320105030110 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Bancários | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Alteração da Jornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9ec3fd5df9f6256e92b41e26033cb72c3ed7d198c0d923e81d80eb2ed3643cce - **SHA-256 do comentário:** ecac2c46d5983fda3e5a6e798a3be9e4a4418a3f479d7ddb52bcaaeec5643176