# Registro público: TRE-BA — 00000111920186050012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 12a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** PROCESSO ELEITORAL - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586475/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586475.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d9385a96c33ca1c37984c2da5c55b2c7bec26fbc3052ba7bf50512537edfb734 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-17 - **Último ato com data válida:** 2018-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-17** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-17T12:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) - [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579) - [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581) - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) - [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579) - [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581) - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d9385a96c33ca1c37984c2da5c55b2c7bec26fbc3052ba7bf50512537edfb734.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Impugnação - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:50\.276000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180327140249 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d9385a96c33ca1c37984c2da5c55b2c7bec26fbc3052ba7bf50512537edfb734 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000164120186050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592158/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11575, 11579, 11581, 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Coincidência literal — Órgão julgador: 12a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000104920186050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688089/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11575, 11579, 11581, 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 7a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 06000018920206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/849262/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11575, 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-BA — 00000094920186050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190901/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11575, 11579, 11581, 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Coincidência literal — Órgão julgador: 12a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PA — 06000089120226140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763294/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11579 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 022ª ZONA ELEITORAL DE ÓBIDOS PA - [TRE-MS — 06000407920236120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264439/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11579 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS - [TRE-MS — 06000013120246120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3425929/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11579 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS - [TRE-MS — 06000014520266120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3424624/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11579 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 12a. ZONA ELEITORAL/BA / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000111920186050012 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “PROCESSO ELEITORAL” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “12a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** d9385a96c33ca1c37984c2da5c55b2c7bec26fbc3052ba7bf50512537edfb734 - **SHA-256 do comentário:** e0281a70e9550a1ecc14b491cd2991e54bb49fdf9b16307b70e172e5648aa3ed