# Registro público: TRE-GO — 06020766020186090000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586498/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586498.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6200f8891fbc5d8177ac2882ca1efa3805cd32e163f94df1e6a40d998480b149

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-06
- **Último ato com data válida:** 2018-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-07** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-06** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-06T12:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-09-06T13:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-09T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-11T09:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-06T13:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-07T17:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-09T09:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-07T07:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-06T20:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-06T21:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-06T21:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-07T14:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-10T13:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-06T18:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-06T18:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-08T19:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2018-09-10T16:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-07T15:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-06T19:23:05.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2018-09-10T13:01:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-06T17:54:05.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2018-09-06T19:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-07T14:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-09T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-09T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-10T13:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-11T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-06T17:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-06T18:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-08T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-08T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-08T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-08T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-14T16:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-14T16:42:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-15T13:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6200f8891fbc5d8177ac2882ca1efa3805cd32e163f94df1e6a40d998480b149.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-06 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-09-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-09-08 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-09-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:46:11\.324253825Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180906125008
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6200f8891fbc5d8177ac2882ca1efa3805cd32e163f94df1e6a40d998480b149

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06032163220186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689715/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- [TRE-GO — 06004602120166090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565961/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
- [TRE-PB — 06003869720206150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5913658/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- [TRE-GO — 06023753720186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653937/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3
- [TRE-RJ — 06001074920206190230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902105/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MT — 06004185020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901635/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06006604220246080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901458/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001592020246060116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5888094/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2 / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06020766020186090000 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6200f8891fbc5d8177ac2882ca1efa3805cd32e163f94df1e6a40d998480b149
- **SHA-256 do comentário:** 31dca773cb587ef598abb52f81e9bc211eb7158069f5534a7d509a1b46413a18