# Registro público: TSE — 06009403320256000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Tutela Cautelar Antecedente
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865015/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7719e9c6b70bca5e5ad12e17f593c8d76097cae1759bb25a616e268b92857383

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-25
- **Último ato com data válida:** 2025-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nome do Candidato - Variação Nominal | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-09-25T22:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-09-26T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-09-26T12:51:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2025-09-26T13:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-09-26T13:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-09-26T16:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-09-30T21:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-09-30T21:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-09-30T21:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-10-01T15:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-10-03T13:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-10-06T23:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-10-06T23:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-10-06T23:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-10-06T23:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-10-08T10:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-10-02T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-08T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-08T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-11T02:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14T09:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-26T13:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-30T21:24:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-09-30T21:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-14T18:09:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-14T18:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11613)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nome do Candidato - Variação Nominal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Eleições - Eleição Suplementar — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-09-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-09-26 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-09-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-10-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-10-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-10-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-10-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-14 trata do assunto oficial «Nome do Candidato - Variação Nominal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T01:16:34\.128433411Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250925223413
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7719e9c6b70bca5e5ad12e17f593c8d76097cae1759bb25a616e268b92857383

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06000264620256140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2319011/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11613, 11616, 11633, 11645, 11647
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial Eleitoral
- [TSE — 06002798420206060122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445351/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11613, 11616, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RN — 06000073020266200045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867614/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11633, 11645, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001054120216060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702026/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11613, 11616, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TSE — 06002184420206170018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4206647/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11613, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- [TRE-RN — 06000064520266200045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855760/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001632520206060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952302/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- [TRE-CE — 06001699020246060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952250/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06009403320256000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Nome do Candidato - Variação Nominal | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7719e9c6b70bca5e5ad12e17f593c8d76097cae1759bb25a616e268b92857383
- **SHA-256 do comentário:** 482728f536602ab94c2984f6149c019a5eafb9bddf9e99d501ff98ffada80cd4