# Registro público: TRT5 — 00000759420255050035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865059/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865059.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c920246e7f18c168cc0aadc23d607833638a85c218cbacde1e2d3e0acce97052

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-27
- **Último ato com data válida:** 2025-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-20** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2025-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-07** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
> **2025-08-07** — Remessa (TPU 123)
> **2025-08-06** — Infrutífera (TPU 12539)
> **2025-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-05** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2025-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contribuição Assistencial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-27T22:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-29T00:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-02-04T05:59:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-03-19T00:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-03-21T02:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-17T16:19:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-21T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-21T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-21T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-22T03:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-22T03:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-22T03:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-07-22T03:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-08-05T15:55:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-08-06T08:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-08-07T12:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-08-19T13:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-08-20T12:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-27T22:00:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-02-03T14:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-02-04T05:59:47.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-08-06T15:59:08.000Z — Infrutífera (TPU 12539)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau"}}
- 2025-08-07T12:53:07.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-08-20T09:45:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-08-20T12:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13620)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c920246e7f18c168cc0aadc23d607833638a85c218cbacde1e2d3e0acce97052.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Assistencial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-04 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-17 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-07-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-07-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-08-05 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-08-06 — Infrutífera — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-08-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-08-07 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-08-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-08-20 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-08-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-20 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T21:13:35\.121000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250127220054
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c920246e7f18c168cc0aadc23d607833638a85c218cbacde1e2d3e0acce97052

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000749720255050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865005/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 13620
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000758720255050005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873884/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13620
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00006766120115020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000749620255050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5860502/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 13620
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00006765720105020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006764120115020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310134/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT18 — 00006094120255180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309650/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 14a Vara
- [TRT18 — 00006093420265180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309642/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiânia - 05a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000759420255050035 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Contribuição Assistencial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c920246e7f18c168cc0aadc23d607833638a85c218cbacde1e2d3e0acce97052.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c920246e7f18c168cc0aadc23d607833638a85c218cbacde1e2d3e0acce97052
- **SHA-256 do comentário:** fbe079999e5460b53feca3e53223972d9e7f9742b73fade35ad261f0b8bc2f1f