# Registro público: TRE-PE — 06001971220206170069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec4d6f9323e52366208349cfa82520e7c3c15905e605b882b5b730468f3968ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2022-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-10** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-04-23** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-12-02** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T11:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T19:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T19:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T16:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T16:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T16:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T02:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T02:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T02:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-29T11:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T15:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T11:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T19:26:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T20:41:26.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T15:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-25T15:01:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-02T10:03:28.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-23T08:25:59.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-10T13:15:33.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28884", "nome": "0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec4d6f9323e52366208349cfa82520e7c3c15905e605b882b5b730468f3968ab.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-18 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-12-02 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-23 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-10 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T23:08:11\.797000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200926113844
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ec4d6f9323e52366208349cfa82520e7c3c15905e605b882b5b730468f3968ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001980420246170086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06011987920226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984928/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-BA — 06000662520246050168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 168 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001998520246170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865309/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001956920246170047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865154/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001084420246190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985167/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-AM — 06014276220206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06002353420246120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985151/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001971220206170069 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec4d6f9323e52366208349cfa82520e7c3c15905e605b882b5b730468f3968ab.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ec4d6f9323e52366208349cfa82520e7c3c15905e605b882b5b730468f3968ab
- **SHA-256 do comentário:** 59fcdb58d2548014934367eee743aaff35bda9e5ad1f60a9d5727d45b5f71e60