# Registro público: TRE-PA — 06000107220206140041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865616/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865616.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8aace06089fad91a4505fef81ebec23d6f633367999e7612cf0b8c441aa96f62

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-28
- **Último ato com data válida:** 2020-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-23** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-15** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-28T17:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-04-29T11:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-04-28T17:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-04-29T11:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-05-04T15:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-05-08T13:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-23T21:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-23T21:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-25T00:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-27T00:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-31T02:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-31T02:44:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-31T12:31:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-04-28T17:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-05-04T15:25:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-05-15T16:41:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-05-15T16:41:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-23T21:28:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-23T21:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-31T12:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}
- 2020-07-31T12:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30484", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11727](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11727)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8aace06089fad91a4505fef81ebec23d6f633367999e7612cf0b8c441aa96f62.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-29 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-08 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-07-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-31 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T21:31:33\.725000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200428170423
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8aace06089fad91a4505fef81ebec23d6f633367999e7612cf0b8c441aa96f62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000129220266140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983740/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / 021ª ZONA ELEITORAL DE ALENQUER PA
- [TRE-SP — 06000261320246260377](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155085/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11727
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- [TRE-SP — 06000322620226260236](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983361/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
- [TRE-PA — 06000129320196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980115/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / 100ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA
- [TRE-PA — 06000141820196140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5979044/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / 018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA
- [TSE — 06010838520266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5981271/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / GABINETE CGE
- [TSE — 06010811820266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980583/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / GABINETE CGE
- [TRE-CE — 06001679420246060116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5978474/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11727
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000107220206140041 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8aace06089fad91a4505fef81ebec23d6f633367999e7612cf0b8c441aa96f62.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8aace06089fad91a4505fef81ebec23d6f633367999e7612cf0b8c441aa96f62
- **SHA-256 do comentário:** 339bc42de3117053e6074dfd765eee1560e98cf31ffc4cde9deb3927935bfe35