# Registro público: TRT1 — 00101055520135010025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15ab3a91cbebeb70cbc845cd9f7a230af062ec962ddd932e4ba1167021255344

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 209
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-26
- **Último ato com data válida:** 2025-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-06** — Remessa (TPU 123)
> **2025-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-16** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-15** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2024-12-26** — Mandado (TPU 106)
> **2024-12-22** — Mandado (TPU 106)
> **2024-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-26T11:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-04-10T09:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-05-07T15:19:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-07-04T09:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-07-04T09:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-09-18T12:52:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-09-24T15:24:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-09-25T17:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-10-25T14:48:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-02-06T12:48:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-03-20T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-04-03T17:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-15T01:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-20T20:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:34:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:34:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:35:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-05-29T05:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-23T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-29T12:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-29T12:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-29T12:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-29T12:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-29T12:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-06-29T12:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-07-10T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-08T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-13T16:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-13T16:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-15T01:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-15T01:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-15T01:58:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-08-15T01:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-06-18T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 209 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866152.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15ab3a91cbebeb70cbc845cd9f7a230af062ec962ddd932e4ba1167021255344.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2023-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2023-07-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2024-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2024-10-02 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2024-10-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2024-10-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2024-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2024-11-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2024-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2024-12-11 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2024-12-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2024-12-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2024-12-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2025-01-28 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2025-02-06 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/171`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/182`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/189`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T11:45:44\.937000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130326115219
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 15ab3a91cbebeb70cbc845cd9f7a230af062ec962ddd932e4ba1167021255344

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00100965120135010039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT20 — 00005325620215200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT24 — 00243032320195240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT1 — 00100993620155010265](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5862909/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TRT10 — 00009011920245100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- [TRT24 — 00243035720255240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT23 — 00002281620205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00002281220195230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** ddbd2e5cd7f4684e777eec15552dee1eeee8918367cb050f2e337f03e4fac404
- **SHA-256 do registro documental:** 15ab3a91cbebeb70cbc845cd9f7a230af062ec962ddd932e4ba1167021255344
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101055520135010025 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15ab3a91cbebeb70cbc845cd9f7a230af062ec962ddd932e4ba1167021255344.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 15ab3a91cbebeb70cbc845cd9f7a230af062ec962ddd932e4ba1167021255344
- **SHA-256 do comentário:** 07aa59ff92837f66877510077ec38e472e3c4fb9de1cf566c145039be3f9283c