# Registro público: TRE-PA — 00010154920166140097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 97ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Ação de Investigação Judicial Eleitoral - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586789/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586789.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fe2938c760e83e765b797796f0f27f2cb1b9641d229824c9706e9c93614118b7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-11 - **Último ato com data válida:** 2016-11-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-23** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-23** — Distribuição (TPU 26) > **2016-11-11** — Apensamento (TPU 135) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Exceção - De Suspeição | Suspeição ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-11T15:13:42.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-23T10:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-23T11:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11746) - [Outros processos do assunto TPU 10659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10659) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Exceção - De Suspeição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Suspeição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-11 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-11-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:56:37\.389000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161123000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fe2938c760e83e765b797796f0f27f2cb1b9641d229824c9706e9c93614118b7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00004428020166140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5023567/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10659, 11746 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000136820176140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4866446/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10659, 11746 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00007312020166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568148/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 10659, 11746 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal - [TRE-AM — 00007364220166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473396/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 10659, 11746 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1 - [TRE-AM — 00007355720166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415325/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 10659, 11746 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 - [TRE-PA — 00008542820166140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5370555/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA - [TRE-TO — 06003070620246270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5468186/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11746 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III - [TRE-PR — 06000443520256160132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5467038/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí