# Registro público: TJRS — 00022405820118210149 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Augusto Pestana - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-11-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586977/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586977.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** def7d6eb22fe7adf1e94b7b0c8ec38b2cb69c943824097cea5436092e65a8466 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-15 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-10-15** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes Previstos na Legislação Extravagante ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-15T19:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-02-12T01:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3603](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3603) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes Previstos na Legislação Extravagante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T13:35:09\.068529150Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-11\-30T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: def7d6eb22fe7adf1e94b7b0c8ec38b2cb69c943824097cea5436092e65a8466 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00015312020208210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/624575/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / Vara Criminal - Farroupilha - [TJRS — 50023292720198210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570688/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha - [TJSP — 00198957620128260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4582368/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / 04 CRIMINAL DE OSASCO - [TJRS — 00107328520138210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604159/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / Vara Criminal - Esteio - [TJSP — 00110509720068260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4576091/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJSP — 00112112519978260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4547594/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJRJ — 00045982920158190046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2319483/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / RIODASOSTRAS2VARA - [TJRJ — 00197111420138190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2319120/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3603 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Augusto Pestana / BARRAMANSA2VARACRIMINAL