# Registro público: TRT4 — 00000218520155040010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587156/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587156.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18c87af6b24e26f70ddf2ea4877cc8de622606512fd9dacb29ffb3f59db5ad0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-15
- **Último ato com data válida:** 2021-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-09** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-09** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-01-24T10:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-11-18T16:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-08T19:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-03T20:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-07T21:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-07T21:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-07T21:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-09T01:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-01-09T01:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-09T01:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-01-09T01:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-29T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-01-29T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-01-29T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-05-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2016-10-27T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
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- 2017-01-24T10:28:04.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-10-31T15:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-11-18T16:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-11-23T16:48:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-01-03T20:43:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-01-07T21:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-02-04T17:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-02 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-01 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-11-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-01-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-01-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-01-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-01-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-01-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-01-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-27 relativo a «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-03 para o assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000018120175040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583435/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJAP — 00032446720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161025/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TRT13 — 00002810720245130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147214/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00000167820165040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/300420/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT12 — 00000383520205120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951399/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT17 — 00000191120265170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744670/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de São Mateus
- [TRT9 — 00000080820245090665](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739015/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- [TJPB — 00000265420198152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/594490/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara de Executivos Fiscais