# Registro público: TRE-PI — 06003405420206180010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872830/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df7a2163d3e3f7312531588668f28b107d17fee6630708f8b800427bf5e5438b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-06** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-25** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T11:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-23T18:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-03T17:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-23T10:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-25T16:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-25T16:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-25T16:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-25T16:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-26T10:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-27T12:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-28T02:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-28T02:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-06T18:01:44.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-09-28T11:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-24T19:33:32.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-31T15:50:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-10-31T15:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-17T13:52:08.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2020-11-19T20:29:26.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df7a2163d3e3f7312531588668f28b107d17fee6630708f8b800427bf5e5438b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-24 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-06 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:35:25\.754000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200928112609
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: df7a2163d3e3f7312531588668f28b107d17fee6630708f8b800427bf5e5438b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06003447420246180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873121/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-AM — 06000909420246040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202698/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- [TRE-PR — 06000551120246160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203066/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
- [TRE-PI — 06003490520246180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872700/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-PI — 06003408120206180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872604/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PB — 06004278420246150064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-SC — 06000842320206240050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203014/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001840520246060093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203000/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003405420206180010 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pendência de Diplomação”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df7a2163d3e3f7312531588668f28b107d17fee6630708f8b800427bf5e5438b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** df7a2163d3e3f7312531588668f28b107d17fee6630708f8b800427bf5e5438b
- **SHA-256 do comentário:** 6d56f9870c55be4789a4ab48d3fbc594821e32f5851064cc36e68cf030e5b215