# Registro público: TRT16 — 00160089420215160018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587360/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587360.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b19970f92ab60904f78994e94383b6ea5f1e70b9ddfc84d84c6ddbb3a505fe7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-29** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outros Agentes Insalubres

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-14T22:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-15T09:12:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2021-01-15T09:12:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2021-01-15T09:12:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2021-01-15T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-15T11:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-21T10:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-22T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-30T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-22T17:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-24T08:59:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2021-03-24T13:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-03-29T11:45:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-03-29T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-29T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-30T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-30T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-04T13:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-07T11:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-01-15T10:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-29T11:45:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-03-30T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-07T14:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outros Agentes Insalubres — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-15 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-15 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-15 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-24 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-04-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:53\.599013826Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-14T22:57:03\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4b19970f92ab60904f78994e94383b6ea5f1e70b9ddfc84d84c6ddbb3a505fe7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162546620255160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4792291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT12 — 00001030420245120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT23 — 00001967020205230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT24 — 00242602020245240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Aquidauana
- [TRT23 — 00001971520215230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT23 — 00001963020215230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT13 — 00003060920185130015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5578982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
- [TRT24 — 00242587520175240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5574766/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13885
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande