# Registro público: TJRS — 00636113620068210072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Torres - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-12-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873680/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873680.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3642a3a23b36775f05f1efc6f4d0ab5eddab1ee9d983515d4be44d8863b073aa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-12-27 - **Último ato com data válida:** 2021-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-02-12** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-12** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-11** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-20** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-14** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-02** — Petição (TPU 85) > **2020-09-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-09-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-09-29** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2020-09-15** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-10-08T15:09:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-29T12:58:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-11-21T11:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-09-13T15:29:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-22T09:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-19T11:15:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-11-06T14:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-09-15T16:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-02T14:24:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-14T13:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-12-27T15:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-04-17T16:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-05-14T09:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-09-25T17:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-01-12T18:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-02-13T10:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-18T14:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-18T17:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-02T17:36:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-08-10T09:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-10T09:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-21T11:42:48.000Z — Reativação (TPU 849) - 2016-11-21T11:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-09T14:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-19T09:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-24T11:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-30T09:55:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2017-09-01T09:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-01T09:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-14T09:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-14T09:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-08-15T10:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-11T15:39:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2019-03-12T17:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-12T17:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-12T17:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-18T10:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-09-29T17:07:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2020-09-30T18:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-09-30T18:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873680.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) - [Outros processos do assunto TPU 10538](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10538) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3642a3a23b36775f05f1efc6f4d0ab5eddab1ee9d983515d4be44d8863b073aa.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-12-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2009-10-08 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2020-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2021-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2021-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2021-06-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:06\.665705608Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20061222000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-12\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3642a3a23b36775f05f1efc6f4d0ab5eddab1ee9d983515d4be44d8863b073aa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJTO — 50001187820078272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5991891/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538, 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAM — 02151673920108040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939882/) — classe: Cautelar Inominada; referências coincidentes: 10538 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cautelar Inominada - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL - [TJTO — 50003185120088272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5990527/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538, 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSC — 03032676620148240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146031/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538, 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste - [TJSC — 50045125420198240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/932143/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538, 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul - [TJES — 00000107120048080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239551/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538, 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJES — 00000071920048080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197066/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538, 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJRS — 00715012120098210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5871218/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10538 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 3642a3a23b36775f05f1efc6f4d0ab5eddab1ee9d983515d4be44d8863b073aa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00636113620068210072 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Torres”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3642a3a23b36775f05f1efc6f4d0ab5eddab1ee9d983515d4be44d8863b073aa - **SHA-256 do comentário:** 43f1d0158ad57d0701b515b73b6c3a446261fab73407abc013f11c965bb0bab7