# Registro público: TRE-RJ — 06000029520256190101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587403/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41052778fd26b62b1a6bac128e3c1b75f0d0a5712a4ce534f13d4605f9c4fad0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-24
- **Último ato com data válida:** 2025-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-02-25** — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
> **2025-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-24T16:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-24T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-24T17:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-24T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T15:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T16:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-24T16:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T14:58:37.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T14:58:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T16:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2025-02-25T16:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000821020226190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047383/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-BA — 06000483320206050042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034491/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000119020206130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047261/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- [TRE-MG — 06000117120246130291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046922/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- [TRE-RJ — 06000817220236190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044690/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-RJ — 06000813420216190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044542/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-PR — 06000387020206160110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037531/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- [TRE-BA — 06000484720246050089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032538/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL