# Registro público: TJRS — 50059836120198210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587429/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e11da4c08fdd8887419ea57f7e65f47335e688a722b42c268718d2cb1ebf21a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-13
- **Último ato com data válida:** 2022-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-25** — Audiência (TPU 970)
> **2022-02-25** — Audiência (TPU 970)
> **2022-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-25T13:31:50.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-02-25T13:31:27.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-02-24T14:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-02-21T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-17T16:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-02-17T16:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-02-17T16:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-12-20T16:32:47.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-20T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-05T18:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-30T10:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-14T15:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-13T14:36:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2022-02-21T16:43:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T16:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-17T16:49:30.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-02-17T16:49:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-02-17T16:49:22.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-12-20T15:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-30T10:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-20 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-17 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-25 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001558820188080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141197/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJAP — 00032253020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150544/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- [TJDFT — 00142603020168070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJSP — 00089615220118260063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3715851/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 01 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- [TJDFT — 00083471220178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699343/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00055359320188070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973566/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- [TJTO — 00206958020208272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595077/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- [TJTO — 00034764320248272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589124/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas