# Registro público: TRT4 — 00012612120125040332

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874518/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874518.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17a3f8ed25bd0da1d7a220364976fd152b6864f7f3e1ed46153cdb77b52df43d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-10
- **Último ato com data válida:** 2024-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-04-11** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Processo Judicial Eletrônico - PJe

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-11T18:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-11T18:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-11T18:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-13T03:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-13T03:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-13T03:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-13T03:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-26T13:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-26T13:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2013-04-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46998", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-02-28T15:54:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-02-28T15:54:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-11T18:43:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-11T18:45:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-04-29T14:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13029)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processo Judicial Eletrônico - PJe — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-12-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-04-19 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-02-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-02-28 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-04-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T16:23:16\.918000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121210010000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 17a3f8ed25bd0da1d7a220364976fd152b6864f7f3e1ed46153cdb77b52df43d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00012335020125040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT4 — 00012672820125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940739/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT15 — 00014026420135150052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5938863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Vara do Trabalho de Ituverava
- [TRT4 — 00012733220125040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5935379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT11 — 00002354120255110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- [TRT20 — 00004870520245200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5828487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT18 — 00005357720255180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5826997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- [TRT12 — 00001070920265120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5823024/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012612120125040332 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Processo Judicial Eletrônico - PJe”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 17a3f8ed25bd0da1d7a220364976fd152b6864f7f3e1ed46153cdb77b52df43d
- **SHA-256 do comentário:** 22b10fdffac24aada80ba7fd036523eb55aefa8c5b5c358ed02300376a840d13