# Registro público: TRE-PA — 06000127620246140049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874575/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874575.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e5d94de50f39d99caef00f5797ef1066834061ecde555cb22de2e2adc0074a6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-21
- **Último ato com data válida:** 2024-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-01** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-26** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-21T16:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-21T16:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-26T12:48:11.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-26T12:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-26T12:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-26T12:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-27T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-01T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-05T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-05T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-10T22:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-16T09:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-21T16:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-03-26T12:48:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-01T14:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-08T09:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-16T09:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-16T09:52:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}
- 2024-04-16T09:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-26 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-26 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-04-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-10 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-04-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T22:14:01\.527000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240321162519
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4e5d94de50f39d99caef00f5797ef1066834061ecde555cb22de2e2adc0074a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000134020266140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984936/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- [TRE-PA — 06000117020206140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878994/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 069ª ZONA ELEITORAL DE JACUNDÁ PA
- [TRE-GO — 06000623020206090034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984310/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNS
- [TRE-PA — 06000132020226140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984524/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA
- [TRE-BA — 06000656420216050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984253/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000722120236240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983911/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000324320246260046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983699/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- [TRE-SP — 06000316120256260260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982828/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA / 260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000127620246140049 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4e5d94de50f39d99caef00f5797ef1066834061ecde555cb22de2e2adc0074a6
- **SHA-256 do comentário:** 4da9e862aa1e5775c085778cbe34b71e973c3c80910d448bbc1775563995889f