# Registro público: TRE-MG — 00000267420166130128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587461/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2dc980eb12272314afe273c72a0329dff615ff8aff653f3804c861e583beb832

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-11
- **Último ato com data válida:** 2020-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-21** — Procedência (TPU 219)
> **2016-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-06-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-23** — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
> **2016-05-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-11T11:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-05-24T14:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-05-11T13:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-05-23T00:00:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-06-28T17:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-06-28T17:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-06-28T17:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-06-30T13:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-06-30T14:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-07-21T16:09:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2016-07-21T16:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2020-03-04T16:32:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}
- 2020-03-04T16:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000843020226120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848348/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RO — 06000687620206220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3463823/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-MS — 06000850220226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848338/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 06000324020206090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848018/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-SP — 06000240820206260240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847318/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- [TRE-RJ — 06000769420226190218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847157/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000768120236190211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847018/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MS — 06000869720226120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845437/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS