# Registro público: TRT3 — 00001966920135030045 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Núcleo do Posto Avançado de Aimorés - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874698/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874698.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c1b540a31b3c09184306b4e05394b00a8a51e95b55ffb0dddf0dda3338b0419a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 125 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-15 - **Último ato com data válida:** 2016-08-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-08-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-06-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-04-01** — Petição (TPU 85) > **2016-04-01** — Petição (TPU 85) > **2016-03-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-29** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-07-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-04-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874698.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c1b540a31b3c09184306b4e05394b00a8a51e95b55ffb0dddf0dda3338b0419a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-11-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-04-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-06-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2014-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2015-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2015-10-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2015-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2016-03-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2016-04-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2016-04-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2016-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2016-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2016-06-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2016-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2016-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2016-08-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/124` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-21 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:39:46\.777975591Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-05\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c1b540a31b3c09184306b4e05394b00a8a51e95b55ffb0dddf0dda3338b0419a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00005083920235200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT24 — 00242807820155240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / VARA DO TRABALHO DE COXIM - [TRT24 — 00242775920265240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5875212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT23 — 00002101520225230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5875123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT18 — 00001611320255180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / Palmeiras de Goiás - [TRT18 — 00005633920125180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / Rio Verde - 01a Vara - [TRT4 — 00012501120105040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT13 — 00003274620175130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13996, 13998 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** bd762b929dbf683067cee63d2aac70ce35129f89c406dfb55a085ca750f05230 - **SHA-256 do registro documental:** c1b540a31b3c09184306b4e05394b00a8a51e95b55ffb0dddf0dda3338b0419a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001966920135030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c1b540a31b3c09184306b4e05394b00a8a51e95b55ffb0dddf0dda3338b0419a - **SHA-256 do comentário:** dd7cc018906b81d344c1c5dda941e294824d935f7ccfc9b8f4ff58eac5a49e29