# Registro público: TRE-PA — 06000126220246140086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874792/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08ce6800ff6b8615b6a20325aeb3fc942276403f1de2f114accae26ccd416234

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-16
- **Último ato com data válida:** 2024-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-06-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-06-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-20** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-06-19** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas- Simplificada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-16T00:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-18T14:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-19T11:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-19T11:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-19T11:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-20T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-20T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-25T03:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-25T03:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-25T03:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-25T10:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-30T11:54:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-04-16T00:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-18T14:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-19T10:59:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-19T10:59:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-30T11:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-30T11:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}
- 2024-06-30T11:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30529", "nome": "086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14220](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14220)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas- Simplificada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-06-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-06-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-06-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-19 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-06-19 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-06-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-25 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-06-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-06-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-06-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-30 trata do assunto oficial «Contas- Simplificada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-03T15:42:25\.046000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240416004307
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 08ce6800ff6b8615b6a20325aeb3fc942276403f1de2f114accae26ccd416234

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000078420236140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707580/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA
- [TRE-PA — 06000113820246140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5853551/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA
- [TRE-BA — 06000633920246050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870117/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000022720256140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5377906/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 007ª ZONA ELEITORAL DE ABAETETUBA PA
- [TRE-GO — 06000539620246090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810233/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-BA — 06000601420256050158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5768416/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000548020246090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5745891/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- [TRE-RJ — 06001011920246190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712546/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 14220
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000126220246140086 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Contas- Simplificada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “086ª ZONA ELEITORAL DE CURRALINHO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 08ce6800ff6b8615b6a20325aeb3fc942276403f1de2f114accae26ccd416234
- **SHA-256 do comentário:** d0928b73078820a42fde47233a83548980baf4c7927d9febe89b6feef8a2d98e