# Registro público: TRT17 — 00002348320145170101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4b183a19445abfc33bb57bbb2dea8625faffc4f7a7b3255378a54ac088416a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-08
- **Último ato com data válida:** 2015-01-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-01-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-07-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-05-13** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2014-05-13** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2014-05-13** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-04-08** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-04-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Domésticos | CTPS | Adicional de Horas Extras | Fruição/Gozo | Mínimo | Período de Afastamento - Reintegração | Salário Maternidade | Gestante | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-08T16:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-04-08T16:03:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-04-09T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-05-13T15:14:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-05-13T15:14:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-05-13T15:14:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-07-02T13:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-09-11T14:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-09-11T14:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2014-10-20T13:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2015-01-07T15:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}
- 2015-01-07T15:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82114", "nome": "POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13656)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)
- [Outros processos do assunto TPU 13927](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13927)
- [Outros processos do assunto TPU 13936](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13936)
- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4b183a19445abfc33bb57bbb2dea8625faffc4f7a7b3255378a54ac088416a7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Domésticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Fruição/Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Período de Afastamento - Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário Maternidade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-08 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-05-13 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-05-13 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-05-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-07-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-01-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Domésticos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:50:41\.970000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140408160345
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f4b183a19445abfc33bb57bbb2dea8625faffc4f7a7b3255378a54ac088416a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004550920145020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518444/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926, 13927, 13936
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000645220135020073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926, 13927, 13936
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000866020215230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926, 13927, 13936
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT9 — 00000795820225090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5843752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13927, 13936, 13988
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- [TRT2 — 00001575020145020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13936, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00002064320205230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5893773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926, 13936, 13988
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT3 — 00000729720125030085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13936
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / Vara do Trabalho de Diamantina
- [TRT23 — 00001152120235230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3623829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13936
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002348320145170101 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Domésticos | CTPS | Adicional de Horas Extras | Fruição/Gozo | Mínimo | Período de Afastamento - Reintegração | Salário Maternidade | Gestante | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4b183a19445abfc33bb57bbb2dea8625faffc4f7a7b3255378a54ac088416a7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt17/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f4b183a19445abfc33bb57bbb2dea8625faffc4f7a7b3255378a54ac088416a7
- **SHA-256 do comentário:** 9bb1ba64bbbfd05508228a834977438c0848d29b621b593d19bede583bfb7b0c