# Registro público: TJES — 00001866720158080044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - SANTA TERESA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878331/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878331.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a3b2e43422de2d5d99ce5a7d747aabf06b54df21cdc4fb1279ae9ebf5e4395ba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Obrigação de Fazer / Não Fazer ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a3b2e43422de2d5d99ce5a7d747aabf06b54df21cdc4fb1279ae9ebf5e4395ba.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:41:08\.305306985Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150203160531 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a3b2e43422de2d5d99ce5a7d747aabf06b54df21cdc4fb1279ae9ebf5e4395ba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00008271920098152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965788/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 9ª Vara Cível da Capital - [TJES — 00001238920078080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4262845/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1ª VARA - IBIRACU - [TJRN — 00259405920058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965760/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJMS — 00002745920268120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965522/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1ª Vara - [TJDFT — 00440907020138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965266/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 15? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJPB — 00008328220148150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965209/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Vara da Comarca Integrada de Conde - [TJMA — 00002621120128100119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5880326/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES - [TJMA — 00002647020168100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5879787/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001866720158080044 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SANTA TERESA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001866720158080044; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a3b2e43422de2d5d99ce5a7d747aabf06b54df21cdc4fb1279ae9ebf5e4395ba - **SHA-256 do comentário:** 5b7c3ad75e92cd579d04e66698273cd6e966e4f0750da4e65c1c0ff62114afce