# Registro público: TRE-PR — 06000504020226160102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878893/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5878893.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58c5ffd9eac3380f97da493e572976e7d93fc14521e5fb68d2da27212883e88f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-23
- **Último ato com data válida:** 2022-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-29** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-28** — Determinação de Diligência (TPU 12648)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-23T19:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-23T19:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-26T21:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-27T10:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-29T09:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-29T17:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-25T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-29T15:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-29T15:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-29T15:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-10-02T01:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-10-02T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-10-02T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-23T19:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-24T13:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-28T17:28:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-09-29T15:34:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-10-05T18:17:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}
- 2022-10-05T18:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15540", "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11654](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11654)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/58c5ffd9eac3380f97da493e572976e7d93fc14521e5fb68d2da27212883e88f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-28 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-29 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-10-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T10:17:22\.249000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220923193001
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 58c5ffd9eac3380f97da493e572976e7d93fc14521e5fb68d2da27212883e88f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000573820226160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307449/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte
- [TRE-PE — 06002249520206170068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312633/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000344220226260156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308652/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- [TRE-PR — 06000496720266160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895815/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- [TRE-PR — 06000510720266160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895538/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-RN — 06008245020246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307260/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06004400620246150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307041/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- [TRE-RJ — 06001211920246190157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300226/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000504020226160102 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/58c5ffd9eac3380f97da493e572976e7d93fc14521e5fb68d2da27212883e88f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 58c5ffd9eac3380f97da493e572976e7d93fc14521e5fb68d2da27212883e88f
- **SHA-256 do comentário:** 99259e703478a7530fa7fb5ff3470ef4fc75b48c55cad17f3527746aa344edf4