# Registro público: TRE-AM — 00000626020166040066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6e1f26e2f2b3baea872822662504cc48b5968387f24fef510f68ec34af401e0e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-06** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-02** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-08-21T08:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-08-23T14:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-01T09:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-02T12:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-06T13:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}
- 2016-09-06T13:54:46.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-01 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-02 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-06 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-09 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-13T15:01:17\.354000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6e1f26e2f2b3baea872822662504cc48b5968387f24fef510f68ec34af401e0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00014387120166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606376/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TSE — 06007556320206090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5693153/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / GABINETE STF2
- [TRE-PA — 00002965420166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3268587/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 69ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001330620166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604255/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- [TRE-AM — 00001350320166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/602309/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TRE-PA — 00000383820166140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3268444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000687320166140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3268332/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00004476120166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá