# Registro público: TRT21 — 00000128620235210005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Natal - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588157/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588157.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** db9009bd84eab6b0ebf8f3da3014bee7616cd5f55a3cdeab3d44c35ebd885c38 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-12 - **Último ato com data válida:** 2023-03-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-13** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-03-12** — Petição (TPU 85) > **2023-03-03** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2023-03-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2023-03-03** — Inicial (TPU 12747) > **2023-03-02** — Petição (TPU 85) > **2023-02-08** — Petição (TPU 85) > **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-01-28** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Rescisão Indireta ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-12T16:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-12T23:42:50.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-12T23:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-12T23:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-13T08:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-14T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-14T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-27T13:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-27T14:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-27T14:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-28T20:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-28T20:54:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-31T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-02-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-02-07T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-02-08T11:27:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-02T18:35:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-03T12:32:31.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-03T12:32:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-12T20:46:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-12T23:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-01-27T14:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-03T12:32:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-13T10:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} - 2023-03-13T10:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22278", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-12 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-01-27 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-02-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-02-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-03-02 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-03-03 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-03-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2023-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-03-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-06T03:19:36\.761000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230112000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: db9009bd84eab6b0ebf8f3da3014bee7616cd5f55a3cdeab3d44c35ebd885c38 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00000339620215080101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - [TST — 00015340620125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162204/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT5 — 00000057420215050631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Brumado - [TRT21 — 00003136520165210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT21 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / 10ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT21 — 00002197520255210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT21 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Ceará Mirim - [TRT21 — 00001189220215210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT21 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT4 — 00010252520135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT19 — 00002045420225190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162675/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** db9009bd84eab6b0ebf8f3da3014bee7616cd5f55a3cdeab3d44c35ebd885c38 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** db9009bd84eab6b0ebf8f3da3014bee7616cd5f55a3cdeab3d44c35ebd885c38 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)