# Registro público: TRE-PR — 00015304020106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 2 Jurista
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7856909ae38e90d96dbd032e484e032f231276f6b1311b9a2d9e256ed9072c4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-12
- **Último ato com data válida:** 2018-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-11-18** — Remessa (TPU 123)
> **2010-08-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-12T17:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-12T17:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-12T17:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-13T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-13T16:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-16T19:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-16T19:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-17T17:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-19T16:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-21T13:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-21T16:55:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-26T16:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-02T12:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-11-18T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-15T15:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-26T13:49:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-30T20:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-13T13:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-13T16:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-16T19:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-16T19:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-17T17:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-19T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-21T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-07-21T16:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-21T17:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T17:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T17:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-02T13:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-18T16:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-09T16:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-09T16:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-11T16:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-11T16:40:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T12:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13T12:56:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-13T12:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T12:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588265.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-16 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-07-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-07-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-08-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-01-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-08-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-13 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00005878120146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588285/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- [TRE-PR — 00029290720106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588258/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas
- [TRE-MA — 00008992520146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212348/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / GM - 1
- [TRE-PR — 00010468320146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- [TRE-MA — 00000205120126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212331/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002159720126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212182/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00007905620126020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588237/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL