# Registro público: TRE-PR — 00014755020146160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal - **Classe:** Representação - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588383/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588383.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8a419969d9c1ce6a431d925bc9e6ccf70835902ac34d6ecc1c6247c9b12d958f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-18 - **Último ato com data válida:** 2018-07-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-26** — Recebimento (TPU 132) > **2018-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-26** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-07-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-27** — Recebimento (TPU 132) > **2015-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-27** — Desarquivamento (TPU 893) > **2015-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-03-27** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-27** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Direito de Resposta | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-07-18T20:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-07-18T20:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-07-18T20:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-07-19T15:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-07-20T18:08:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-07-22T19:48:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-07-24T10:58:19.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30}]} - 2014-07-24T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-07-24T18:07:31.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-07-25T15:38:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-07-29T17:32:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-09-16T14:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-16T16:04:14.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-09-16T18:18:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-09-18T15:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-19T15:44:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-09-20T17:12:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-09-20T17:30:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-09-25T13:30:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2014-09-20T17:11:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-09-25T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-07-19T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2014-07-19T16:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-19T19:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-07-19T19:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-24T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2014-07-24T18:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-24T18:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2014-09-16T16:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-16T16:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-18T16:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) - 2014-09-19T18:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-20T18:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-20T18:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-03-18T18:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-18T18:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-27T10:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-27T10:10:42.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588383.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11593) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a419969d9c1ce6a431d925bc9e6ccf70835902ac34d6ecc1c6247c9b12d958f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Direito de Resposta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-07-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-07-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-07-24 — Redistribuição; sorteio; impedimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-07-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-07-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-07-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-07-29 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-09-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-09-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-09-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-09-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-09-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Direito de Resposta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:29\.992287339Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-18T20:46:55\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8a419969d9c1ce6a431d925bc9e6ccf70835902ac34d6ecc1c6247c9b12d958f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00014608120146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/574494/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal - [TRE-PR — 00044525920076160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1147886/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-RS — 00003823620166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5454291/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 00017053420106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621693/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 5 Juiz Estadual - [TRE-RS — 00003724620126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5430193/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00001302720166210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3647914/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00002561820166120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2721942/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS - [TRE-MS — 00001115920166120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1846930/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00014755020146160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Direito de Resposta | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 4 Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8a419969d9c1ce6a431d925bc9e6ccf70835902ac34d6ecc1c6247c9b12d958f - **SHA-256 do comentário:** e0bda8da294b4c84ddc0f626b1e25337dad39964a8c81431b81b3779bf0179d7