# Registro público: TRE-PI — 00000956720176180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a67e2e8230679d0440db471a4258bf7ce86f1482f6c0b4eb96224afeab794296

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-08
- **Último ato com data válida:** 2022-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-21** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-19** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2022-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 2° Turno | Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-08T10:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-07-18T14:23:07.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-10-25T12:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-26T13:02:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T19:05:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T19:24:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-27T19:24:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-03-17T08:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-06T18:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-04T12:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-16T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-06T11:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-14T13:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-19T08:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2017-08-08T10:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-25T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-15T00:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-22T11:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-10T11:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2022-07-15T09:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-19T08:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-19T11:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-19T11:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-19T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-21T01:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-21T01:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-22T09:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-22T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-26T02:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-07-28T09:11:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2017-12-12T16:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-02-26T11:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-03-27T08:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-27T19:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-27T19:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-27T19:24:05.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-19T15:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-12-10T11:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588459.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-08-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-05-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-07-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-07-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-07-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-28 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000170320226180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475465/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-RS — 00000439620186210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217023/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001073120186160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479977/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-PR — 00001277920186160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478646/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-PR — 00001186020186160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477756/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-SC — 00000883620176240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620142/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / Relatoria Presidência
- [TRE-RS — 00000084520176210112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/619965/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06013907820226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/619016/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11643, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 1