# Registro público: TRE-PA — 00001271920166140085

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 85ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29b8a73ac6979d4b7825dc55405c1e0f92b22a013f3f4fccd9a3fb54ced3f362

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-05
- **Último ato com data válida:** 2016-12-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Eleição | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-05T17:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30528", "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30528", "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30528", "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-08T15:52:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30528", "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001257220166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002696520246060036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425542/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- [TRE-RS — 00001319820166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001116720166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-MS — 00000177320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740907/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-TO — 00004041520166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599617/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TSE — 00004958520166200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598072/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- [TRE-MG — 00000202420166130207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595163/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 85ª ZONA ELEITORAL / 207 ZONA ELEITORAL - PASSA QUATRO