# Registro público: TRE-PA — 00000910920196140008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d8cd798ee1fbe3a321f15680d8b074630b67a34dd035cdddc99a9683eedd312

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-07
- **Último ato com data válida:** 2019-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-17** — Procedência (TPU 219)
> **2019-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-07T16:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-07T16:47:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-17T15:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T12:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T12:39:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002402420166210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605538/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005613020166140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006221/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- [TRE-PI — 06000655220246180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690257/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PA — 00002819820166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3529621/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002743820166140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1336257/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-MA — 00000360620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672444/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000188220166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672146/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL