# Registro público: TRE-MT — 06004191020206110016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª Zona Eleitoral - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-11-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887424/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887424.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b942eacd769b6f3a6f4e96aa83a2230be0546c30cafeff42c69a37270c553f2e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-11 - **Último ato com data válida:** 2022-05-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-17** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-05-16** — Petição (TPU 85) > **2022-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cargo - Prefeito | Candidato Eleito | COVID-19 ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-11-11T00:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-11-11T10:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-11-12T10:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-12T10:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-13T09:38:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-10-26T10:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-10-28T08:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-10-28T08:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-09T08:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-09T08:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-17T10:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-04-29T15:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-05-02T15:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-02T15:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-02T15:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-16T09:29:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-11-12T10:04:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-11-14T02:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-04T02:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-11-04T02:10:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-11-09T02:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-09T02:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-11T02:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-11-11T02:11:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-11-17T02:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-17T02:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-04T02:15:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-06T02:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-06T02:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-06T02:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-10T04:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-10T04:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-11-11T00:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-27T11:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887424.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633) - [Outros processos do assunto TPU 12600](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12600) - [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b942eacd769b6f3a6f4e96aa83a2230be0546c30cafeff42c69a37270c553f2e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Candidato Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-11-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-05-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2022-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:31:26\.840432726Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-11\-11T00:21:22\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b942eacd769b6f3a6f4e96aa83a2230be0546c30cafeff42c69a37270c553f2e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PE — 06000495120206170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2718951/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600, 12612 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06004246920206110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921488/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11633, 12600 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Tutela Cautelar Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral - [TRE-PI — 06001975620246180097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536388/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 12600 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI - [TRE-MT — 06004662420206110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255279/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 12600 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06004092420206110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873264/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 12600 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral - [TRE-AL — 06003529520206020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610001/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 12600 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA - [TRE-SE — 06004162620246250016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957950/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 12600 - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral - [TRE-MS — 06000089020246120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609659/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12600 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06004191020206110016 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cargo - Prefeito | Candidato Eleito | COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “16ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b942eacd769b6f3a6f4e96aa83a2230be0546c30cafeff42c69a37270c553f2e - **SHA-256 do comentário:** a2c0a248f89c576d8370d43532bb8a3719fe77beda4f6ba6d1b99f83a45fe46c