# Registro público: TRE-MG — 00000122720196130309

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588934/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588934.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a4f6deabd57a321b7599a4556b6e88aad94fd9867f8d2e755d283971254a5ceb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-07** — Procedência (TPU 219)
> **2020-02-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-03** — Procedência (TPU 219)
> **2020-01-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-06** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-25T13:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2019-11-25T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-01-30T12:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2019-10-25T13:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2019-11-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-01-10T16:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-02-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-02-03T16:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-02-07T10:32:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-02-07T10:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-02-07T10:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2020-02-07T10:42:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2021-10-27T16:18:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}
- 2021-10-27T16:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15977", "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:14:35\.962000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191025133034
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a4f6deabd57a321b7599a4556b6e88aad94fd9867f8d2e755d283971254a5ceb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000150220236130273](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571539/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 273ª Zona Eleitoral - Três Pontas
- [TRE-MG — 00001436820166130321](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1592836/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- [TRE-PR — 06000457820256160145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572576/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000458120216160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570750/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 157ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-BA — 06000245320256050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184664/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000728220246150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388636/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TRE-GO — 00000868120186090033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388545/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- [TRE-BA — 06000073920256050059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1593199/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 309ª Zona Eleitoral - Três Marias / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL