# Registro público: TRE-TO — 00000348020196270023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588963/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588963.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9ae2bc7c4bbbd90541117bd9e3f55d6842cb1a5164eea9cf03a6cc6c7008f0d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-12 - **Último ato com data válida:** 2020-08-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2019-06-12** — Contas Não Prestação (TPU 12651) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"}} - 2019-06-26T16:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"}} - 2020-08-17T11:03:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"}} - 2020-08-17T11:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) - [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-06-12 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-08-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-06T11:51:22\.996000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190118164935 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9ae2bc7c4bbbd90541117bd9e3f55d6842cb1a5164eea9cf03a6cc6c7008f0d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 00000186320186270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592477/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO - [TRE-PA — 00000438720186140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167022/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003061520166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5013956/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 00000218120196270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590805/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO - [TRE-TO — 00000299220186270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590587/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO - [TRE-RS — 00002401920166210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4597245/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00002428920176210059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4596029/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 00003361520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1576081/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12047 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes