# Registro público: TJAM — 00000214220188045600

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5890959/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5890959.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 961e49e92844565522fc1605bcba1bd80b87118d63130891365946e963577030

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-05
- **Último ato com data válida:** 2024-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-05-29** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-05-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-19** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Favorecimento pessoal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-05T09:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-02-05T09:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-02-06T07:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-02-20T07:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-05-19T00:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-05-21T04:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-08-31T10:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-09-02T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2019-01-08T09:54:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-02-05T09:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-05-19T00:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-05-29T15:13:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2018-09-02T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2019-01-08T09:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2019-01-08T09:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}
- 2019-01-08T09:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/961e49e92844565522fc1605bcba1bd80b87118d63130891365946e963577030.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Favorecimento pessoal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-05 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-02-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-20 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-05-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-05-29 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-01-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-01-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-01-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Favorecimento pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T03:09:05\.174000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180205090447
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 961e49e92844565522fc1605bcba1bd80b87118d63130891365946e963577030

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002915620178120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260042/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 1ª Vara
- [TJAM — 00000319120168046300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089769/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJRR — 08038013420268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6061987/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 3º JUIZ DAS GARANTIAS
- [TJGO — 00201847420198090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5192869/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJRR — 08012344820188230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845898/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00012955320248030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3320258/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJRR — 00167631620128230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1052023/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00029407620208090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982939/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3583
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** 961e49e92844565522fc1605bcba1bd80b87118d63130891365946e963577030
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000214220188045600 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Favorecimento pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/961e49e92844565522fc1605bcba1bd80b87118d63130891365946e963577030.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 961e49e92844565522fc1605bcba1bd80b87118d63130891365946e963577030
- **SHA-256 do comentário:** 472882a61efc704d46e2037a5e57f5dade16c929ecc18d60c4aa8cc506335594