# Registro público: TJPE — 00000030320208173300 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589564/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589564.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7748014294ba70e5bf1722b613bdb585b90439ef2c42695f8296195df8169b95 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-07 - **Último ato com data válida:** 2026-07-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-02** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162) > **2026-05-28** — Conclusão (TPU 51) > **2026-05-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratos Bancários | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-07T16:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2020-01-07T16:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2020-02-04T15:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 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2021-02-23T13:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2021-02-23T13:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2024-10-08T17:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-01-16T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-01-16T12:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-04-08T11:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-04-23T13:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-04-26T08:33:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-04-28T11:14:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-05-28T07:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-05-28T07:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2021-02-23T12:23:00.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 52, "descricao": "numero_tema_IRDR", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} - 2026-04-26T00:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589564.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) - [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779) - [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-01-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-02-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-02-23 — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2024-10-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-01-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-04-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2026-04-28 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2026-05-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2026-06-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2026-07-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-06-02 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-13T09:06:42\.934000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7748014294ba70e5bf1722b613bdb585b90439ef2c42695f8296195df8169b95 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000082520208173300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485649/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439, 7779, 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - [TJPE — 00000011120218172520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/580949/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10439, 7779 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES - [TJDFT — 00009054020088070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740130/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439, 7779 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO - [TJPE — 00000039620208173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741754/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10439, 7779 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE - [TJRO — 70052438820178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158241/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10439, 7779 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJPR — 00056713320218160103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583686/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10439, 7779 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TJRR — 07001060220128230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475355/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7779, 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA CÍVEL - [TJPR — 00195425120218160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213363/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 7779, 9607 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, material - **SHA-256 do HTML autoral:** 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1 - **SHA-256 do registro documental:** 7748014294ba70e5bf1722b613bdb585b90439ef2c42695f8296195df8169b95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7 - **SHA-256 do registro documental:** 7748014294ba70e5bf1722b613bdb585b90439ef2c42695f8296195df8169b95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancarios, contratos - **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330 - **SHA-256 do registro documental:** 7748014294ba70e5bf1722b613bdb585b90439ef2c42695f8296195df8169b95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)