# Registro público: TRT13 — 00000098320205130030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd1256cecd9ba7fdcaff5c01a0296c40aa28a2e17ee37f915fbf542ed582161f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-11
- **Último ato com data válida:** 2020-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-16** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2020-01-16** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-01-15** — Audiência (TPU 970)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-13** — Audiência (TPU 970)
> **2020-01-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-11T14:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-13T14:01:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}]}
- 2020-01-15T12:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-15T12:27:31.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}]}
- 2020-01-21T10:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-28T13:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-16T14:38:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-01-16T14:38:09.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2020-01-28T13:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00008297320135040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00001104520105030032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Contagem
- [TRT9 — 00000382720255090659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2931850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- [TRT4 — 00002116220135040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00000855320135040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT24 — 00012233620105240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT5 — 00000052820195050281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/586706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Jacobina
- [TRT2 — 00000073920105020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo