# Registro público: TRE-MT — 06004194720206110036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Direito de Resposta
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5896844/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5896844.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef3e8204cf4d27b256789032f12ec59558003afaea376cb07974e54a09ac8a59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-05
- **Último ato com data válida:** 2020-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-13** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-05T13:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-05T13:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-11-05T20:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-06T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-11-06T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-11-09T13:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-09T13:12:06.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-11-09T13:18:13.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-11-09T13:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-10T18:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-11-10T19:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-11T16:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-11T17:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-13T18:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-13T18:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-14T14:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-08T02:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-08T02:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13T18:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-13T18:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-15T02:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15T02:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15T02:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15T02:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15T02:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15T02:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15T02:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-16T19:24:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-05T13:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05T21:13:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-06T10:48:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-11-12T15:15:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-16T19:25:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-16T19:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ef3e8204cf4d27b256789032f12ec59558003afaea376cb07974e54a09ac8a59.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-10 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-11-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:30:58\.832212219Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-11\-05T13:21:43\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ef3e8204cf4d27b256789032f12ec59558003afaea376cb07974e54a09ac8a59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06005845520206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352629/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-MT — 06004498720206110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6085982/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / 02ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06012661920226100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092097/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Recurso em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-MT — 06004129120206110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903062/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06013200320186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091642/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-PI — 06003961120206180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091276/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TSE — 06012275920266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089420/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06002002220246170070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901385/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004194720206110036 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ef3e8204cf4d27b256789032f12ec59558003afaea376cb07974e54a09ac8a59.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ef3e8204cf4d27b256789032f12ec59558003afaea376cb07974e54a09ac8a59
- **SHA-256 do comentário:** cd8cc48c4e09a66e9383e7e1ace2b8d05f91e1c0995836eee6f1d6b2b1d186b3