# Registro público: TRE-PI — 00000056720156180040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589867/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589867.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4763d5112e7c23af9753ffd413bcd3d7236f6f691e2f41ab1117899afc64fc72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-25
- **Último ato com data válida:** 2021-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-12** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-08-12** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-11** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-08-10** — Documento (TPU 12270)
> **2021-08-10** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2015-02-25** — Apensamento (TPU 135)
> **2015-02-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-25T11:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-10T12:35:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-11T09:54:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-12T07:24:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-12T11:19:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2015-02-25T11:11:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-10T12:34:44.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-11T09:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-12T07:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-12T11:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-08-25T11:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4763d5112e7c23af9753ffd413bcd3d7236f6f691e2f41ab1117899afc64fc72.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-25 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:44:07\.893000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150225111046
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4763d5112e7c23af9753ffd413bcd3d7236f6f691e2f41ab1117899afc64fc72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001107420136210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3468240/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PB — 00000098320136150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589964/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-MA — 00000010220146100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069281/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000472020156100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069231/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 47ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000223920156100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069230/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000534220226160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069225/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 54 ª zona eleitoral-Sengés
- [TRE-RS — 00005465520126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069182/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000056720156180040 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4763d5112e7c23af9753ffd413bcd3d7236f6f691e2f41ab1117899afc64fc72.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4763d5112e7c23af9753ffd413bcd3d7236f6f691e2f41ab1117899afc64fc72
- **SHA-256 do comentário:** 1ad824bfeabb515e6bb27ee0c2ad9f182a144f67999065070074c61d0d5861d6