# Registro público: TJPE — 00000356920168170900

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898948/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898948.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c72362a2898540bd2570508b399941b17252419858e97ab6e29a92c7feaf886d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-13
- **Último ato com data válida:** 2020-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-04** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-31** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2019-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

União Estável ou Concubinato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-13T13:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-13T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-01T10:20:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-02-23T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2016-02-23T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-03-17T13:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-03-17T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-29T13:20:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-04-06T07:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2016-04-06T07:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-08T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-12-22T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-01-22T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-01T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T12:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31T09:09:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-11-04T13:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04T13:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-13T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T15:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27T15:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c72362a2898540bd2570508b399941b17252419858e97ab6e29a92c7feaf886d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- União Estável ou Concubinato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-01 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-23 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-03-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-03-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-03-29 — de Conciliação; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-04-06 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-11-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-02-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «União Estável ou Concubinato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:44:55\.380845860Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-13T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c72362a2898540bd2570508b399941b17252419858e97ab6e29a92c7feaf886d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000376120208172270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209603/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPE — 00000381720168172810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275240/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJPB — 00009130720168150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305931/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única de Solânea
- [TJPE — 00000361820138170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5981285/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJPB — 00008842420158150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161042/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única de Boqueirão
- [TJPB — 00008568520168150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097351/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJMT — 00003845720198110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5576695/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJMT — 00003654920168110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5394237/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [União estável: requisitos que a lei realmente exige](https://wikijuridica.com.br/familia/uniao-estavel-requisitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao contrário do que se repete, a lei não exige um tempo mínimo de convivência nem que o casal tenha ido a um cartório. Uma união de poucos meses pode ser estável se reunir os elementos do art. 1.723; uma de vários anos pode não ser, se faltar o objetivo de constituir família. A escritura pública em cartório é útil como prova, mas é voluntária, não requisito de existência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que o art. 1.723 dispensa: prazo fixo e certidão

- **Âncoras documentais:** estavel, uniao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2d6ad72be7bea70cc21a5fbcb070e3de95a819aa06a86ffaf531d92da43663f0
- **SHA-256 do registro documental:** c72362a2898540bd2570508b399941b17252419858e97ab6e29a92c7feaf886d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Funiao-estavel-requisitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000356920168170900 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “União Estável ou Concubinato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c72362a2898540bd2570508b399941b17252419858e97ab6e29a92c7feaf886d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c72362a2898540bd2570508b399941b17252419858e97ab6e29a92c7feaf886d
- **SHA-256 do comentário:** 055690580c682e3e5a5f4d6bd4c13ab6f2e0e134dff1e67008c9b145f98a254b