# Registro público: TJPA — 00004215120208140057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5900525/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5900525.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b40f2ff517eba354dd3536b4aca4080950dab5e9205a2fd6e0d0183bb9c435c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04
- **Último ato com data válida:** 2020-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-10** — Remessa (TPU 982)
> **2020-02-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-06** — Mandado (TPU 106)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estelionato | Uso de documento falso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T09:22:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-05T15:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-10T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-08-27T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-04T09:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-06T10:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-06T10:02:48.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-06T11:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-10T12:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-17T13:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-05T16:36:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-13T16:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-17T13:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-17T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-17T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7785", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431)
- [Outros processos do assunto TPU 3539](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3539)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Uso de documento falso — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-20T03:10:22\.512000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200210125541
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4b40f2ff517eba354dd3536b4aca4080950dab5e9205a2fd6e0d0183bb9c435c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00004149420208140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5908224/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- [TJDFT — 00386895620148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5884638/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJMA — 00000578320218100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1738845/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJGO — 00230919220198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5854267/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJGO — 00161783120188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4262782/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJDFT — 00121880220138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259488/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJGO — 00058740420188090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1717281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPR — 00000249720198160080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874468/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3539
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** 4b40f2ff517eba354dd3536b4aca4080950dab5e9205a2fd6e0d0183bb9c435c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004215120208140057 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Estelionato | Uso de documento falso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 4b40f2ff517eba354dd3536b4aca4080950dab5e9205a2fd6e0d0183bb9c435c
- **SHA-256 do comentário:** 6b994e28d6ffce885bc12e240a225fbcc5365ba4e332e63edb1723b25d6de371